Minuta da lei que cria o novo Fundo Municipal de Cultura
November 5, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
LEI COMPLEMENTAR N°
“Cria o Programa de Fomento à Cultura - PFC, cria o Fundo Municipal de Cultura - FMC, revoga a Lei Complementar nº 57, de 08 de dezembro de 2005 e a Lei Complementar nº 59, de 14 de setembro de 2006, e dá outras providências.”
Projeto de Lei Ordinária N° 005.00143.2009
September 29, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
SÚMULA
Obriga os estabelecimentos comerciais a fazer constar no preço de cada produto, o valor equivalente da mercadoria em relação a determinadas unidades de medida.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005.00165.2009
September 29, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
Súmula:
Cria o Conselho Municipal do Trabalho do Adolescente - CMTA, no município de Curitiba.
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 005.00164.2009
September 29, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
Súmula:
Dispõe sobre a publicação semestral da relação dos menores aprendizes contratados pela administração pública municipal indireta e direta.
Projeto “Rios Limpos”
April 30, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
Projeto que visa destinar verba mensal para regularização de ligações de esgoto em Curitiba.
Projeto IPTU Verde
April 30, 2009 por Diogo Dreyer
Sobre Projetos
Proposição n. 002.00005.2009
Tipo: Projeto de Lei Complementar