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	<pubDate>Fri, 27 Aug 2010 19:17:54 +0000</pubDate>
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		<title>Audiência Pública sobre a Copa do Mundo em Curitiba</title>
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		<pubDate>Fri, 27 Aug 2010 19:04:30 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convida para a audiência pública “Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a utilização do potencial construtivo”. O encontro será realizado no auditório da Câmara, na sexta-feira, dia 03 de setembro, a partir das 14h.
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convida para a audiência pública “Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a utilização do potencial construtivo”. O encontro será realizado no auditório da Câma</itunes:subtitle><itunes:summary>A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC) convida para a audiência pública “Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a utilização do potencial construtivo”. O encontro será realizado no auditório da Câmara, na sexta-feira, dia 03 de setembro, a partir das 14h.

A capital paranaense foi uma das escolhidas para sediar um dos mais importantes eventos esportivos do mundo. Por esse motivo, a cidade e o Estado do Paraná devem receber uma série de investimentos e melhorias de infra-estrutura perenes, que poderão ser usufruídas mesmo após o evento.

No entanto, ainda há indefinições quanto ao estádio que deverá sediar os jogos que precisam ser esclarecidas o quanto antes. O Joaquim Américo, do Clube Atlético Paranaense (CAP), sempre foi apontado como a principal alternativa. Mas o clube alega não ter condições de assumir o financiamento para a conclusão das obras nos padrões exigidos pela Fifa. A transferência de potencial construtivo pode ser uma das alternativas para o impasse.

Para o potencial construtivo se tornar uma alternativa viável, um projeto de Lei precisa ser aprovado pela Câmara Municipal de Curitiba e pela Assembléia Legislativa do Paraná. As duas casas de leis também precisam ser inseridas nas discussões sobre outras soluções possíveis para garantir a realização da Copa do Mundo de 2014 em Curitiba.

Antecedendo os debates em plenário, e como forma de subsidiar o pensamento parlamentar com relação ao tema, esta audiência pública tem o objetivo de debater o assunto com a população curitibana, com diversas entidades da sociedade civil organizada, movimentos sociais, sindicatos, além de autoridades estaduais e municipais.

Você está convidado(a)!

Bancada do PT na CMC
Vereadores Jonny Stica, Pedro Paulo e Professora Josete.

AUDIENCIA PÚBLICA
Copa do Mundo de 2014 em Curitiba e a utilização do potencial construtivo
DIA: 03 de setembro de 2010
HORÁRIO: Das 14h às 18h
LOCAL: Auditório da Câmara Municipal (Rua Barão do Rio Branco, 720, 4º andar, Centro).</itunes:summary>	</item>
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		<title>Projeto altera lei de proteção ambiental</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Aug 2010 20:58:13 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba definiu, nesta semana, pela tramitação regimental do projeto que altera dispositivos na política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, instituída em lei de 1991. Com o parecer favorável da relatora Renata Bueno (PPS), a proposição do vereador Jonny Stica (PT) recebeu caráter [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba definiu, nesta semana, pela tramitação regimental do projeto que altera dispositivos na política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, instituída em</itunes:subtitle><itunes:summary>A Comissão de Legislação, Justiça e Redação da Câmara de Curitiba definiu, nesta semana, pela tramitação regimental do projeto que altera dispositivos na política de proteção, conservação e recuperação do meio ambiente, instituída em lei de 1991. Com o parecer favorável da relatora Renata Bueno (PPS), a proposição do vereador Jonny Stica (PT) recebeu caráter constitucional e legal para ser discutido em outras comissões e votado pelo plenário da Casa.

A alteração proposta pelo parlamentar pode viabilizar a criação da lei Rios Limpos, banindo definitivamente ligações irregulares no sistema de esgoto.  “Os principais motivos que contribuem para a poluição dos rios são ligações irregulares das casas no sistema de esgoto”, justifica Stica.



Fiscalização

A ideia é utilizar parcela de 75% dos valores arrecadados nos contratos de concessão firmados com a Sanepar para ampliar a abrangência da fiscalização dos imóveis. Esses recursos entram nos cofres públicos pela concessão de  exploração do serviço público de abastecimento de água e coleta, remoção e tratamento de esgoto sanitário.

“O aumento no número dos imóveis curitibanos justifica essa alteração, que permite a fiscalização até certo limite de trabalho e gastos. Nos contratos firmados, cabe à Sanepar a operação e exploração dos serviços públicos dos sistemas de água e esgoto e à prefeitura,  a fiscalização das ligações na rede de esgoto. Devido o alto custo deste trabalho, está inviável atingir a totalidade dos imóveis, ainda que a prefeitura tenha contratado empresa especializada para fazer o serviço. A demanda é muito superior ao objetivo, ficando inócuo o esforço do poder público em impedir que este tipo de despejo direto nos rios gere poluição. Com a alteração na lei existente, a prefeitura poderá ampliar o processo de fiscalização de forma contínua e nivelado com a demanda”, afirma.

O parecer da relatora foi acatado pela unanimidade dos integrantes. Neste segundo semestre, a Comissão de Legislação vai realizar reuniões a partir das 8h, todas as terças-feiras.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Medidas de combate às drogas debatidas em plenário</title>
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		<pubDate>Tue, 24 Aug 2010 20:40:11 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[O confronto entre traficantes e policiais na manhã do último sábado (21), no Rio de Janeiro, que terminou com a invasão de um hotel em São Conrado, uma morte e quatro policiais feridos, levou os vereadores de Curitiba a analisarem, mais uma vez, a questão das drogas. O tema foi abordado nesta segunda-feira (23), durante [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>O confronto entre traficantes e policiais na manhã do último sábado (21), no Rio de Janeiro, que terminou com a invasão de um hotel em São Conrado, uma morte e quatro policiais feridos, levou os vereadores de Curitiba a analisarem, mais uma vez,</itunes:subtitle><itunes:summary>O confronto entre traficantes e policiais na manhã do último sábado (21), no Rio de Janeiro, que terminou com a invasão de um hotel em São Conrado, uma morte e quatro policiais feridos, levou os vereadores de Curitiba a analisarem, mais uma vez, a questão das drogas. O tema foi abordado nesta segunda-feira (23), durante sessão plenária na Câmara Municipal. “A cidade está dominada pelas drogas, que é o maior drama enfrentado atualmente pelas famílias”, avaliou o vereador Jonny Stica (PT), ao defender maiores oportunidades aos jovens, de maneira que eles não sejam atraídos para o mundo obscuro das drogas e do tráfico. “Medidas precisam ser tomadas, para que a mesma tragédia ocorrida no Rio não aconteça em Curitiba”, opinaram os vereadores.



O papel da Secretaria Antidrogas, que tem como meta a diminuição dos índices de criminalidade e o fortalecimento da cidadania e da qualidade de vida na cidade, foi destacado pelo vereador Francisco Garcez (PSDB). “O caminho está na prevenção e conscientização e não na repressão”, disse, lembrando o programa Bola Cheia, voltado aos jovens e desenvolvido pela pasta. O programa foi implantado em 2008 e usa o esporte e cultura para afastar jovens de 12 a 25 anos, que moram em áreas consideradas de risco, das ruas e das drogas.

Na opinião da vereadora Professora Josete (PT), é preciso maior articulação entre as secretarias Antidrogas, de Educação e da Saúde com a Fundação de Ação Social (FAS). Outro problema apontado pela parlamentar foi com relação ao orçamento destinado à Antidrogas. “A verba é suficiente somente para manutenção e custeio da pasta, o que dificulta o desenvolvimento de ações efetivas de combate. Precisamos de atendimento especializado para nossas crianças e adolescentes”, afirmou, acrescentando que só o trabalho do Centro de Atendimento Psicossocial, que realiza terapias, oficinas e acompanhamento médico a dependentes químicos de drogas e álcool, não resolve”.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Aprovada lei que garante mais informações para consumidores nos mercados</title>
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		<pubDate>Mon, 09 Aug 2010 14:31:57 +0000</pubDate>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Foi aprovado ontem (10), na Câmara Municipal de Curitiba, em segundo turno, o projeto de Lei que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a informar na etiqueta do produto o valor correspondente à unidade de medida (quilograma, litro, metro </itunes:subtitle><itunes:summary>Foi aprovado ontem (10), na Câmara Municipal de Curitiba, em segundo turno, o projeto de Lei que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a informar na etiqueta do produto o valor correspondente à unidade de medida (quilograma, litro, metro ou unidade). Agora o projeto segue agora para sanção do prefeito Luciano Ducci, que já se manifestou favorável à lei. Após entrada em vigor, os estabelecimentos terão 120 dias para se adequarem à nova legislação.


De autoria do vereador Jonny Stica (PT), a lei garante ao consumidor curitibano o acesso à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos, com especificação correta de quantidade e preço, como exige o Código de Defesa do Consumidor. “Há muita disparidade de preço em produtos da mesma marca. Saber quanto custa proporcionalmente é um direito fundamental do consumidor”, afirma o vereador.

Para ilustrar o que ocorre, o parlamentar cita uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) que mostrou variação de até 215% no preço de um mesmo produto vendido em quantidades diferentes. Com a mudança, será possível ver, na etiqueta do produto, se é mais vantajoso, por exemplo, comprar uma garrafa de água de 600 ml por R$ 1,89 ou outra da mesma marca de 510 ml, por R$ 1,29, já que abaixo do valor estaria o preço equivalente por litro.

O Idec afirma que a informação sobre o preço do produto por unidade de medida é relevante por três motivos: facilita a vida do consumidor que deseja comparar os preços de produtos da mesma marca que estão em embalagens de tamanhos diferentes; serve para facilitar a comparação de preços entre produtos diferentes, mas de qualidade semelhante; e evita novos casos de maquiagem de produto, em que o fabricante reduz o volume e não diminui o preço proporcionalmente - já que a informação de preço por quilo ou litro servirá como alarme para essas mudanças. “O consumidor não faz a conta de quanto gasta por produto porque não existe um mecanismo como o que foi aprovado pela Câmara. A lei vai garantir que todos se tornem fiscalizadores e que os abusos de preço ocorram em menor escala”, garante Jonny.

Os estabelecimentos que desobedecerem a lei sofrerão penalidades que vão de advertência, passando por multas e até a possibilidade de cassação do alvará.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Você sabe quanto paga por quilo, metro ou litro?</title>
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		<pubDate>Fri, 06 Aug 2010 19:11:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[É mais vantajoso comprar uma garrafa de água de 600 ml por R$ 1,89 ou outra da mesma marca de 510 ml, por R$ 1,29? A resposta é difícil para qualquer um que não estiver com uma calculadora em mãos na hora da compra.

Pensando nisso, o vereador Jonny Stica apresentou um Projeto de Lei – [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>É mais vantajoso comprar uma garrafa de água de 600 ml por R$ 1,89 ou outra da mesma marca de 510 ml, por R$ 1,29? A resposta é difícil para qualquer um que não estiver com uma calculadora em mãos na hora da compra.

</itunes:subtitle><itunes:summary>É mais vantajoso comprar uma garrafa de água de 600 ml por R$ 1,89 ou outra da mesma marca de 510 ml, por R$ 1,29? A resposta é difícil para qualquer um que não estiver com uma calculadora em mãos na hora da compra.



Pensando nisso, o vereador Jonny Stica apresentou um Projeto de Lei – que será votado na próxima segunda-feira (09) – para obrigar os estabelecimentos comerciais da cidade a informar na etiqueta do produto o valor correspondente à unidade de medida (quilograma, litro, metro ou unidade). “Há muita disparidade de preço em produtos da mesma marca. Saber quanto custa proporcionalmente é um direito fundamental do consumidor”, afirma o vereador.

Uma pesquisa realizada pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) mostrou variação de até 215% no preço de um mesmo produto vendido em quantidades diferentes. O instituto constatou que a informação sobre o preço do produto por unidade de medida é relevante, por três motivos: facilitará muito a vida do consumidor que deseja comparar os preços de produtos da mesma marca que estão em embalagens de tamanhos diferentes; servirá também para facilitar a comparação de preços entre produtos diferentes, mas de qualidade semelhante; e ainda evitará novos casos de maquiagem de produto, em que o fabricante reduz o volume e não diminui o preço proporcionalmente - já que a informação de preço por quilo ou litro servirá como alarme para essas mudanças.

Se o projeto for aprovado, os estabelecimentos que desobedecerem a lei sofrerão penalidades que vão de advertência, passando por multas até a possibilidade de cassação do alvará. “Quando se vai à compra, sempre imaginamos que a embalagem maior é a mais vantajosa. E isso não é verdade sempre”, diz Stica. Para se ter uma idéia disso, basta analisar o exemplo do início do texto: a garrafa menor de água mineral (510ml) sai mais em conta, custando R$ 2,53, contra R$ 3,15 da de 600ml.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Meio ambiente e mudanças no Código Florestal são temas de debate</title>
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		<pubDate>Tue, 20 Jul 2010 18:50:00 +0000</pubDate>
		<dc:creator>André Rosas</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[O vereador Jonny Stica (PT) se reuniu, na manhã de terça-feira (20), com Gleisi Hoffman, o promotor Saint’Clair Honorato dos Santos e os candidatos Osmar Dias e Roberto Requião, para uma discussão sobre meio ambiente.


Na conversa, realizada no Conselho Regional de Administração (CRA-PR), foram apresentadas também as mudanças no Código Florestal. O projeto poderá ser [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>O vereador Jonny Stica (PT) se reuniu, na manhã de terça-feira (20), com Gleisi Hoffman, o promotor Saint’Clair Honorato dos Santos e os candidatos Osmar Dias e Roberto Requião, para uma discussão sobre meio ambiente.</itunes:subtitle><itunes:summary>O vereador Jonny Stica (PT) se reuniu, na manhã de terça-feira (20), com Gleisi Hoffman, o promotor Saint’Clair Honorato dos Santos e os candidatos Osmar Dias e Roberto Requião, para uma discussão sobre meio ambiente.



Na conversa, realizada no Conselho Regional de Administração (CRA-PR), foram apresentadas também as mudanças no Código Florestal. O projeto poderá ser colocado na pauta de votação do Congresso Nacional em agosto. Agricultores tem tido resistência em relação as alterações, pois prevê uma área obrigatória de reserva florestal.
&quot;As mudanças no Código Florestal devem ser analisadas com cuidado, por isso é importante avaliar com profundidade o projeto. É por este motivo que precisamos de candidatos que dominem o assunto e entendam o impacto que esta legislação tem sobre o meio ambiente” explica o vereador Jonny Stica.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Artigo: Demora para solução da Pedreira Paulo Leminski continua a prejudicar cultura curitibana</title>
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		<pubDate>Thu, 24 Jun 2010 19:46:25 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[No último dia 23 de junho, o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem intitulada “Curitiba estuda criar uma nova Pedreira”. Em nome da campanha “A Pedreira é Nossa!”, gostaria de fazer algumas considerações.
A Pedreira Paulo Leminski é um marco histórico e cultural não só de Curitiba, mas de todo o País. Portanto, de valor [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>No último dia 23 de junho, o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem intitulada “Curit</itunes:subtitle><itunes:summary>No último dia 23 de junho, o jornal Gazeta do Povo publicou uma reportagem intitulada “Curitiba estuda criar uma nova Pedreira”. Em nome da campanha “A Pedreira é Nossa!”, gostaria de fazer algumas considerações.

A Pedreira Paulo Leminski é um marco histórico e cultural não só de Curitiba, mas de todo o País. Portanto, de valor insubstituível.

Ressaltamos que, apesar de continuar fechada, todos os envolvidos no imbróglio (moradores, produtores, comerciantes, Fundação Cultural de Curitiba e até mesmo o Ministério Público) já concordaram com a reabertura do espaço, como consta em ata de diversas reuniões realizadas por esforço dos integrantes da campanha. O impedimento, por hora, se deve à morosidade da Justiça, que determinou perícia técnica para elaboração do Termo de Ajustamento de Conduta. No site da campanha (www.apedreiraenossa.com.br) foi criado um espaço para que as pessoas acompanhem o andamento da ação.

Lembramos que a força motriz dessa mobilização são as mais de 12 mil assinaturas reunidas pela campanha em abaixo-assinado. O documento foi entregue em dezembro último ao juiz responsável pelo caso. É a vontade do curitibano que a Pedreira Paulo Leminski volte a receber shows.

Curitiba deve ter e merece outros espaços culturais, mas esforços no sentido de substituir a Pedreira Paulo Leminski como principal espaço de shows da cidade são desperdício de dinheiro e energia, e acima de tudo, um desrespeito à memória de um dos maiores poetas da cidade, que empresta seu nome ao espaço.

Além da evidente questão ambiental que a reportagem do jornal mostrou que haverá numa possível mudança para o local citado no texto, a falta de regulamentação para shows de grande porte continuará a ser empecilho, gerando temeridade no setor produtivo, questão essa que a elaboração do TAC para a Pedreira irá solucionar.

Para nós, é apenas questão de tempo para voltarmos a ver shows na Pedreira Paulo Leminski.

Vereador Jonny Stica</itunes:summary>	</item>
		<item>
		<title>Comissão busca solução para Rio Atuba</title>
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		<pubDate>Tue, 22 Jun 2010 17:43:59 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Os vereadores da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos devem se reunir no próximo semestre com a comunidade de Pinhais para buscar soluções para evitar as enchentes do Rio Atuba, que atingem também a população do Bairro Alto, em Curitiba. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) entre os parlamentares que compõem a comissão, quando também [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Os vereadores da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos devem se reunir no próximo semestre com a comunidade de Pinhais para buscar soluções para evitar as enchentes do Rio Atuba, que atingem também a popula</itunes:subtitle><itunes:summary>Os vereadores da Comissão Especial para Assuntos Metropolitanos devem se reunir no próximo semestre com a comunidade de Pinhais para buscar soluções para evitar as enchentes do Rio Atuba, que atingem também a população do Bairro Alto, em Curitiba. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (21) entre os parlamentares que compõem a comissão, quando também foi definido o novo relator, vereador Jonny Stica (PT), que assume o trabalho no lugar de Algaci Tulio (PMDB). O presidente, Omar Sabbag Filho (PSDB), apresentou também o Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Curitiba – Estratégias e Propostas, elaborado pela Coordenação da Região Metropolitana de Curitiba (Comec), que será analisado pelos vereadores para auxiliar na definição das ações da equipe.


“É uma sugestão de como se desenvolver a região metropolitana. É importante que a comissão esteja familiarizada com este plano”, ressaltou Sabbag Filho. Posteriormente, a Comec deve vir à Câmara para falar sobre o assunto. Por sugestão da vereadora Julieta Reis (DEM), o grupo também deve ouvir a Secretaria Especial para Assuntos Metropolitanos de Curitiba. Os vereadores ainda planejam um encontro com a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec).
Rio Atuba
Jonny Stica trouxe aos demais integrantes informações de uma visita que realizou juntamente com o vereador João do Suco (PSDB) na comunidade de Pinhais. Eles foram até lá para tratar da questão das enchentes do rio Atuba, que divide Pinhais e Bairro Alto. De acordo com Stica, como o rio faz limite entre duas cidades, fica então sob responsabilidade estadual. Portanto, para que os municípios possam se mobilizar para melhorar a situação do rio, é necessária a autorização dos órgãos estaduais competentes, como o Instituto Ambiental do Paraná (IAP). Segundo Stica, a comunidade tem se reunido na Câmara de Pinhais após as sessões plenárias para tentar solucionar o problema. A visita dos vereadores de Curitiba trouxe esperança aos moradores. “A comunidade ficou ansiosa e aguarda um contato nosso. Vamos ver o que pode ser feito de forma integrada”, disse Stica. A comissão deve promover um encontro para falar sobre o assunto com os interessados já no início do próximo semestre.
Parlamento metropolitano
Foi votada também a redação da moção de apoio à criação de Parlamentos Metropolitanos, que os vereadores Professora Josete (PT) e João do Suco apresentarão na 4ª Conferência Nacional das Cidades, iniciada no sábado (19). Os vereadores, que estão no evento em Brasília, devem receber o documento ainda nesta segunda-feira. A moção sugere que sejam instalados parlamentos metropolitanos em todas as regiões metropolitanas do País. “Independente disso, há a necessidade de um espaço de discussão das questões comuns de Curitiba e região metropolitana. Ainda que neste momento não haja o parlamento por uma lei federal, a comissão está envidando esforços para a criação do parlamento, que, mesmo informal, será um espaço de articulação e cooperação entre os municípios”, disse o vereador Omar Sabbag.
Fonte: Assessoria de Imprensa - CMC</itunes:summary>	</item>
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		<title>Aprovado pedido de informação sobre licitação do transporte</title>
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		<pubDate>Wed, 09 Jun 2010 14:03:39 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Na última terça-feira (08), a Câmara Municipal aprovou um pedido de informações proposto pela Bancada do PT sobre  a licitação do transporte público em Curitiba. Na semana passada o requerimento não havia sido votado devido a uma manobra regimental promovida pela bancada de apoio ao prefeito.
Entre outras coisas,  os vereadores da oposição querem saber em que pé [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Na última terça-feira (08), a Câmara Municipal aprovou um pedido de informações proposto pela Bancada do PT sobre  a licitação do transporte público em Curitiba. Na semana passada o requerimento não havia sido votado devido a uma manobra r</itunes:subtitle><itunes:summary>Na última terça-feira (08), a Câmara Municipal aprovou um pedido de informações proposto pela Bancada do PT sobre  a licitação do transporte público em Curitiba. Na semana passada o requerimento não havia sido votado devido a uma manobra regimental promovida pela bancada de apoio ao prefeito.

Entre outras coisas,  os vereadores da oposição querem saber em que pé anda a licitação e se há o risco de o preço da tarifa ser alterado. Confira:

Em sessão pública realizada no dia 5 de abril de 2010, a Comissão Especial de Licitação da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs) abriu os envelopes de preços da concorrência pública 005/2009, que continham as propostas comerciais apresentadas pelos consórcios Pontual, Transbus e Pioneiro para a operação do transporte público na capital paranaense. Sobre este assunto, os vereadores infra-assinados querem saber:

1 – Quando haverá a divulgação final do resultado desta licitação?

2 – Por que a fase de revisão das propostas já dura quase dois meses?

3 – Haverá mudanças no preço da ta rifa paga pelos usuários?

4 – Por que, no site da Urbs, um dos poucos canais pelo qual a população pode acompanhar a evolução do processo licitatório, no link da licitação em questão (http://www.urbs.curitiba.pr.gov.br/PORTAL/licitacoes/MostraLicitacao.php?NUMERO_LICITACAO=5&amp;amp;ANO_LICITACAO=2009&amp;amp;CODIGO_MODALIDADE=1), a última atualização é datada do dia 17 de março, época em que ainda se analisava a propostas técnicas apresentadas pelos consórcios?

5 - Qual a participação do Conselho Municipal de Transporte (CMT) na elaboração do edital de concorrência nº 005/2009 – processo 100/2009 – ALI/DTP? O CMT homologou o processo? Que tipo de iniciativas o CMT tem tomado com relação a esta licitação?

A Prefeitura de Curitiba, ou os órgãos da Administração Municipal responsáveis, tem 15 dias, prorrogáveis por mais, para encaminhar à Câmara as respostas dos pedidos de informações aprovados.

Direito de Morar 

Também na terça, militantes das mais de 60 entidades que formam o Fórum Social do Direito de Morar estiveram presentes na Câmara Municipal. Eles entregaram aos vereadores uma plataforma com uma série de reivindicações, afim de sensibilizar os parlamentares para o problema da moradia em Curitiba.

O Fórum pede a regularização fundiária urbana de assentamentos precários e a ampliação do Programa Minha Casa Minha Vida para as famílias que ganham menos de três salários mínimos.

Os vereadores ao lado de Hilma Lourdes Santos, do MNLM.

Hilma Lourdes Santos, do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM), disse que os vereadores precisam ter coragem para aprovar Leis e propor medidas para resolver o problema do acesso à moradia digna na capital paranaense: “Curitiba tem 96 mil imóveis vazios e 56 mil famílias na fila da Cohab; para que essas casas e apartamentos sejam transformadas em moradia de interesse social é preciso que haja vontade e determinação política”.

Confira, a seguir, as reivindicações das entidades que integram o Fórum Social do Direito de Morar:

PLATAFORMA DO DIREITO DE MORAR 

1 – Transformação de área no Campo Comprido, em Área de Interesse Social – AEIS, ocupada por diversas oportunidades por sem teto, que se encontra estocada para especulação imobiliária, para ser destinada a construção de moradias para famílias com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos, através do Programa Minha Casa Minha Vida Além de reafirmar interesse em área desocupada da COHAB-CT, na Ferrovila / Vila Guaira, para implantação de projeto de moradias aos catadores de material reciclável;

2 – Implantar através da COHAB-CT e Prefeitura Municipal um grande e sério programa de regularização fundiária urbana, para todos os terrenos irregulares da cidade, e que a COHAB-CT, de conhecimento público de valores, áreas e número de famílias que pagaram ilegalmente os Termos de Concessão de Uso do Solo, declarados ilegais pela Justiça.

3 – Implantar através da COHAB-CT, Prefeitura Municipal, Movim entos Populares e Governo do Estado, um grande programa de construção de moradias populares para famílias com renda de zero (0) a três (3) salários mínimos, através do Programa Minha Casa Minha Vida.


Foto - Andressa Katrinym (CMC)</itunes:summary>	</item>
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		<title>Plenária Municipal de Mobilização do PT de Curitiba e Região Metropolitana</title>
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		<pubDate>Tue, 08 Jun 2010 14:20:26 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Curitiba sediará no próximo sábado (12) a Plenária do Partido dos Trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana para discutir o processo eleitoral de 2010 e debater sobre a formação, na região, do comitê de pré-campanha de Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann, pré-candidatas do PT à presidência e ao Senado Federal.
Já confirmaram presença ministro do planejamento [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Curitiba sediará no próximo sábado (12) a Plenária do Partido dos Trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana para discutir o processo eleitoral de 2010 e debater sobre a formação, na região, do comitê de pré-campanha de Dilma Rousseff</itunes:subtitle><itunes:summary>Curitiba sediará no próximo sábado (12) a Plenária do Partido dos Trabalhadores de Curitiba e Região Metropolitana para discutir o processo eleitoral de 2010 e debater sobre a formação, na região, do comitê de pré-campanha de Dilma Rousseff e Gleisi Hoffmann, pré-candidatas do PT à presidência e ao Senado Federal.

Já confirmaram presença ministro do planejamento Paulo Bernardo, deputado federal Angelo Vanhoni, deputado estadual Tadeu Veneri e a pré-candidata ao Senado Federal Gleisi Hoffmann.

Ao longo da semana as informações serão atualizadas. Contamos com a sua presença!

Serviço
Dia: 12/06/2010 – (Sábado)
Hora: 9h
Local: CENTRO DE CONVENÇÕES DE CURITIBA - RUA: Barão do Rio Branco nº: 370 - Centro</itunes:summary>	</item>
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		<title>Aprovado requerimento para que prefeitura separe fila de idosos e deficientes na URBS</title>
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		<pubDate>Tue, 25 May 2010 19:44:05 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na tarde desta terça-feira (25), um requerimento do vereador Jonny Stica (PT) que sugere à prefeitura a separação da fila para retirada do credenciamento para vagas especiais entre idosos e deficientes. O parlamentar também pede que o horário de atendimento seja previamente agendado.
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“Hoje, com a fila única, há desconforto especial entre os deficientes, considerando que idosos geralmente estão em maioria”, diz Jonny. Para o atendimento, a URBS agenda apenas a data que se deve comparecer ao local para retirada do credenciamento, não estipulando horários. “Por isso, sugere-se que, no momento em que seja agendada a data, também seja agendado o horário aproximado do atendimento, para que nem o idoso e nem o portador de deficiência permaneçam por muito tempo no local”, explica.

Ainda considerando que o governo do estado possui a relação de todos os idosos do município devido à emissão de Carteiras de Identidade, e que esta lista pode ser atualizada facilmente, o vereador sugere a realização de um convênio entre as administrações estadual e municipal, possibilitando que a prefeitura envie diretamente para a casa dos idosos a credencial, diminuindo a fila na URBS.

“Como a demanda para credenciamento de deficientes é menor que a de idosos, essas adequações naturalmente trarão benefício para todos que dependem do serviço”, afirma Jonny.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Vereadores apresentam projetos para a melhoria do trânsito de Curitiba</title>
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		<pubDate>Mon, 24 May 2010 19:46:21 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[ Os vereadores Jonny Stica (PT) e Omar Sabbag Filho (PSDB) protocolaram, no último dia 20 de maio, dois projetos na Câmara Municipal propondo medidas para melhoria do trânsito de Curitiba. O primeiro projeto trata sobre a sinalização de obras em logradouros públicos e, a segunda, sobre a flexibilização dos horários dos funcionários públicos, para [...]]]></description>
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 “É preciso soluções novas para tentarmos amenizar o impacto do crescente número de veículos no trânsito da cidade”, explica Stica. O primeiro Projeto de Lei (N° 005.00106.2010), propõe a regulamentação prévia da sinalização de obras e atividades na cidade, para que o motorista saiba com, pelo menos um quilômetro de antecedência, que alguma XX está sendo feita na via pública. “Assim é possível que a pessoa possa escolher caminhos alternativos”, explica o vereador.
 Já o segundo Projeto de Lei quer alterar o Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais. A proposta quer flexibilizar os horários dos funcionários públicos, sem alteração de carga horária, sujeitos à aprovação, para que trabalhem em horários alternativos e evitem a entrada e saída nos horários de grande movimentação, como oito da manhã e seis da tarde. “Assim, damos o exemplo para o setor privado, que também poderá utilizar a solução”, diz Jonny.
 A frota de veículos de Curitiba tem aumento de cerca de 7% ao ano, correspondendo a uma realidade de mais de um veículo e meio por habitante da cidade. O vereador Omar Sabbag Filho defende o incentivo de uma nova cultura urbana que se adapte às transformações dos conglomerados urbanos. “Essas propostas podem ser uma pequena contribuição hoje, mas são exemplos para que os outros setores pensem a respeito e também adaptem seus serviços”, conclui.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Cartilha trará informações para regularizar bares</title>
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		<pubDate>Mon, 24 May 2010 02:22:16 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Uma cartilha com as informações sobre como regularizar bares, restaurantes, casas noturnas e similares será elaborada pelos vereadores, em parceria com a prefeitura e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).

A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu no último dia 20, na Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Caíque Ferrante (PRP), [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Uma cartilha com as informações sobre como regularizar bares, restaurantes, casas noturnas e similares será elaborada pelos vereadores, em parceria com a prefeitura e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).</itunes:subtitle><itunes:summary>Uma cartilha com as informações sobre como regularizar bares, restaurantes, casas noturnas e similares será elaborada pelos vereadores, em parceria com a prefeitura e a Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar).


A decisão foi tomada em uma reunião que aconteceu no último dia 20, na Câmara Municipal, por iniciativa dos vereadores Caíque Ferrante (PRP), Jonny Stica (PT), Renata Bueno (PPS) e Juliano Borghetti (PP). Compareceram também à reunião para debater a vereadora Julieta Reis (DEM) e o vereador Serginho do Posto (PSDB). Além deles, participaram representantes das secretarias municipais de Finanças, Urbanismo, Defesa Social, Saúde, Meio Ambiente e do Corpo de Bombeiros.

“Nós, juntamente com a Secretaria de Urbanismo e a Abrabar, vamos editar esta cartilha que vai facilitar o trabalho  de bares, restaurantes e casas noturnas. Também vai esclarecer dúvidas de pessoas que tenham interesse em abrir um estabelecimento deste tipo, para que não percam muito tempo e tenham em mente, antes de abrir, que têm que cumprir uma série de normas”, explicou Caíque Ferrante.

O presidente da Abrabar, Fábio Aguayo, informou que, por dia, estão sendo abertos 20 a 26 estabelecimentos no ramo. De acordo com ele, muitos empresários não sabem quais licenças têm que tirar, se o local alugado é propício para a regularização, entre outros problemas.  “Se pudermos orientá-los seria  ótimo. Têm pessoas que alugam um local onde nunca vão conseguir o alvará para o funcionamento do estabelecimento”, argumentou.

A vereadora Julieta Reis lembrou que existem pessoas na periferia que não têm acesso à informação e acabam se prejudicando ao tentar abrir um negócio. “Uma pessoa adquire uma pizzaria no Tatuquara com a certeza de que vai fazer a pizza, mas quando vai pegar o alvará, não consegue”, acrescentou. Ela sugeriu que esta cartilha seja distribuída também nas regionais da prefeitura, para atingir a todos.

Tramitações

Aguayo afirmou que o processo burocrático para a regularização dos estabelecimentos é lento. Além disso, as exigências de cada órgão, como secretarias de Urbanismo, Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros são incompatíveis. Renata Bueno afirmou que está trabalhando para verificar estes problemas e checar junto à Secretaria de Urbanismo eventuais lacunas que possam estar emperrando os processos.

Juliano Borghetti defendeu a necessidade de se agilizar a liberação de alvarás, na medida em que as normas sejam respeitadas. “A prefeitura não quer fechar as portas, por que estes empreendimentos geram empregos e desenvolvimento, mas os estabelecimentos  precisam trabalhar de acordo com as leis.”

O diretor da Secretaria de Saúde, Sezifredo Paz, argumentou que a prefeitura está trabalhando para tornar mais rápidos os trâmites. “A ideia é agilizar e não termos mais tanta papelada. Este projeto está dentro do nosso plano de governo e estamos trabalhando nisso”, garantiu.

Valet

Um dos pontos levantados na reunião foi o do serviço conhecido como valet parking. Jonny Stica questionou como está a da fiscalização destes serviços na cidade. “Em diversos lugares você recebe um canhoto como se aquilo valesse o seu carro”. Aguayo acrescentou que está acontecendo uma proliferação de valets irregulares na cidade. Ele citou uma situação em que um valet coloca os veículos em uma rua sem saída e cobra dez reais, sem apresentar nota fiscal, nem seguro. O diretor de fiscalização da Secretaria de Urbanismo, José Luiz Filipetto, informou que já está na Secretaria de Governo para ser assinado o decreto que regulamenta a lei 12.136/07, que estabelece normas para o serviço. “Provavelmente, dentro de 15 dias já teremos critérios para o licenciamento destes valets e também para a fiscalização”, disse.

Fonte CMC</itunes:summary>	</item>
		<item>
		<title>Jonny Stica questiona sistema de votação secreta na CMC</title>
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		<pubDate>Tue, 18 May 2010 22:04:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Na tarde desta terça-feira (18), durante votação do veto do prefeito Luciano Ducci (PSB) a um projeto de lei do vereador Roberto Acioli (PV), que previa o plantio de árvores frutíferas na cidade de Curitiba, o vereador Jonny Stica (PT) organizou um “protesto” contra o sistema de voto secreto na Câmara Municipal de Curitiba.
Nesse tipo [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Na tarde desta terça-feira (18), durante votação do veto do prefeito Luciano Ducci (PSB) a um projeto de lei do vereador Roberto Acioli (PV), que previa o plantio de árvores frutíferas na cidade de Curitiba, o vereador Jonny Stica (PT) organizou</itunes:subtitle><itunes:summary>Na tarde desta terça-feira (18), durante votação do veto do prefeito Luciano Ducci (PSB) a um projeto de lei do vereador Roberto Acioli (PV), que previa o plantio de árvores frutíferas na cidade de Curitiba, o vereador Jonny Stica (PT) organizou um “protesto” contra o sistema de voto secreto na Câmara Municipal de Curitiba.

Nesse tipo de votação, os vereadores recebem duas cédulas, uma com a inscrição “sim”, outra com a inscrição “não”. Na hora de votar, o parlamentar deposita umas das cédulas na urna e mantém a outra. “Isso gera uma ‘contraprova’ da posição de cada parlamentar. Não estou dizendo que acontece, mas caso alguém queira cobrar de determinado vereador qual foi o posicionamento, pode pedir a cédula que sobrou como prova”, argumenta Stica.

Na votação desta terça, Jonny colocou “simbolicamente” uma lixeira em frente à Mesa Diretora da Casa, próxima à urna, e pediu aos vereadores que, após o voto, descartassem a cédula que sobrou na lixeira. A maioria dos parlamentares seguiu a recomendação. “Sei que se trata de uma tradição da Casa, mas é preciso aprimorar o sistema para que não paire dúvida de que o voto foi de acordo com a consciência de cada um”, avalia.

Coincidência ou não, o veto prefeitural foi mantido por apenas um voto (17 favoráveis, 16 contra), apesar do pedido do vereador Mário Celso (PSB) para que a bancada de apoio mantivesse o entendimento do prefeito.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Sanepar diz que é possível recuperar rios de Curitiba</title>
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		<pubDate>Fri, 14 May 2010 18:04:22 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Gabinete Jonny Stica</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A Comissão da Água da Câmara de Curitiba reuniu-se na tarde desta quinta-feira (13) com representantes da Sanepar para falar sobre a questão do saneamento na cidade e a situação dos rios. A diretora do Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, e o gerente metropolitano da Sanepar, Antonio Carlos Gerardi, falaram [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>A Comissão da Água da Câmara de Curitiba reuniu-se na tarde desta quinta-feira (13) com representantes da Sanepar para falar sobre a questão do saneamento na cidade e a situação dos rios. A diretora do Meio Ambie</itunes:subtitle><itunes:summary>A Comissão da Água da Câmara de Curitiba reuniu-se na tarde desta quinta-feira (13) com representantes da Sanepar para falar sobre a questão do saneamento na cidade e a situação dos rios. A diretora do Meio Ambiente e Ação Social da Sanepar, Maria Arlete Rosa, e o gerente metropolitano da Sanepar, Antonio Carlos Gerardi, falaram do trabalho para regularizar o esgoto residencial em Curitiba e região metropolitana. Segundo eles, é possível recuperar rios a partir da parceria com diversos órgãos públicos. Para o presidente da Comissão, Francisco Garcez (PSDB), a reunião foi importante para esclarecer dúvidas quanto a denúncias recebidas na Câmara.

“Estamos exercendo nosso papel fiscalizador e defendendo os interesses da população. Ouvimos universidades, organizações não-governamentais, cientistas, prefeituras e por último o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que nos repassou informações bastante negativas sobre a poluição das nossas águas”, explicou o parlamentar.
Gerardi apresentou aos vereadores o relatório com as obras executadas pela Sanepar em Curitiba. Ele informou que, em 2002, o índice de atendimento da rede coletora de esgoto na região metropolitana era de 54% e atingiu 69% no ano passado. Em Curitiba, no final de 2002, o índice era de 74% e no final de 2009 foi registrado o alcance em 91% do município. No entanto, Maria Arlete informou que este é um dado de esgoto disponível, ou seja, a rede passa na frente das residências, mas nem todas fazem a ligação correta.

Recuperação
Questionada pelo vereador Caíque Ferrante (PRP) sobre a possibilidade de recuperação de alguns rios degradados, como o Belém, Maria Arlete disse que acredita ser perfeitamente possível. “É possível fazer a despoluição. Nós, como administradores, temos que acreditar e perseguir este objetivo”, ressaltou. Ela disse que o problema só pode ser resolvido se houver a união de forças entre a prefeitura, o Legislativo municipal e a Sanepar, entre outros órgãos.
Maria Arlete deu detalhes do projeto piloto que acontece no Água Verde, parceria entre a Sanepar e a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que pretende mapear todas as ligações irregulares da área, e que surgiu de reuniões propostas pelo vereador Jonny Stica (PT). “Também será lançado em breve um programa da Caixa Econômica Federal em parceria com a Sanepar para financiar as ligações de esgoto, o que facilitará a regularização das ligações, contribuindo para a recuperação dos rios de Curitiba”, disse Jonny.
Também tramita na Câmara Municipal em Projeto de Lei de autoria do vereador Jonny Stica intitulado &quot;Rios Limpos&quot;, que pretende destinar recursos diretamente para a fiscalização das ligações irregulares em Curitiba.

Iraí
Durante a reunião, o vereador Francisco Garcez questionou sobre a represa do Iraí, que abastece Curitiba. Segundo as análises do IAP, suas águas estão degradas. Maria Arlete admitiu a presença de floração de algas, mas disse que a quantidade está dentro dos padrões da lei de recursos hídricos. Ela explicou que o IAP emite seus relatórios com análises feitas a partir da água bruta, mas até ela chegar nas casas é tratada e própria para o consumo.
“Trabalhamos com mão de ferro para ampliarmos a rede de esgoto que não tinha nas edificações em torno da represa do Iraí”, explicou. Ela citou o exemplo do complexo penitenciário de Piraquara, que estava com a rede destruída e foi toda refeita com a ajuda dos próprios prisioneiros. “Refizemos também toda a rede dos demais prédios públicos que ficavam em torno da represa, que hoje poderia estar numa condição muito pior”, complementou.
Também fazem parte da comissão os vereadores Algaci Tulio (PMDB), Julieta Reis (DEM), Zé Maria (PPS), Tico Kuzma (PSB) e Felipe Braga Côrtes (PSDB).
Com informações da Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Curitiba</itunes:summary>	</item>
		<item>
		<title>CMC aprova criação da Frente Parlamentar pelo desenvolvimento do Centro</title>
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		<pubDate>Tue, 11 May 2010 20:45:17 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Foi aprovada, nessa terça-feira (11), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Região Central de Curitiba (Pró-Centro). De iniciativa do vereador Jonny Stica (P</itunes:subtitle><itunes:summary>Foi aprovada, nessa terça-feira (11), na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), a criação da Frente Parlamentar de Desenvolvimento da Região Central de Curitiba (Pró-Centro). De iniciativa do vereador Jonny Stica (PT), a Frente reunirá parlamentares, associações e a sociedade civil para discussão de políticas e ações coordenadas da sociedade com o poder executivo e legislativo buscando desenvolver e resgatar o Centro de Curitiba.
“Cuidar do Centro é cuidar da cidade. Temos que evitar o abandono da região, melhorando aspectos como a segurança, a cultura, o lazer, o trânsito, o turismo, o comércio e promover o resgate histórico”, diz Stica, que deve presidir o Pró-Centro. Segundo o parlamentar, a união dos diferentes setores, com integrantes da Assembléia Legislativa e do Congresso Nacional, e de instituições como a Associação Comercial do Paraná, garantirá benefícios para o Centro e para a cidade como um todo.
Stica ressalta ainda que Curitiba, como uma das sedes da Copa 2014, precisa aproveitar a chance para projetar a região. “E isso deve ser feito não apenas pelo poder público. E já temos exemplos de parcerias frutíferas, como no caso da Rua Riachuelo e do antigo Paço Municipal”, citou.
Segundo o projeto aprovado por unanimidade, as ações da Frente não se restringirão apenas ao Centro, mas também a bairros próximos, como Rebouças, Centro Cívico, São Francisco e Batel, não excluindo a possibilidade de serem executadas ações em outros bairros. A periodicidade das reuniões da Frente, assim como detalhes do seu funcionamento, será decidida no primeiro encontro, que deve ocorrer já no próximo mês de junho.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Audiências públicas no Bairro Alto retornam dia 19 de maio</title>
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		<pubDate>Fri, 07 May 2010 19:21:57 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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Professor João Alberto de Souza, o procurador-geral Olympio de Sá Sotto Maior Neto, o vereador Jonny Stica e seu assessor e morador do Bairro Alto, Gilmar Quintilhano.

Essas audiências públicas fazem parte de um projeto que o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça das Comunidades (CAOP-Comunidades) mantém no bairro, mas não acontecem desde 2006. “A comunidade sente falta da proximidade com o Poder Público e dos resultados que o projeto conseguia trazer para o Bairro Alto”, conta o diretor João Alberto. Também como parte do projeto, estudantes de cursos de Direito vão até o Bairro Alto para fazer atendimento jurídico gratuito.

Os encontros com o Ministério Público servirão para recolher e encaminhar reclamações de todas as espécies. Entre os participantes estão, além dos promotores, assistentes sociais e psicólogos do CAOP. “Além do MP estar perto das demandas, essas audiências fazem a população se mobilizar, por vezes, já resolvendo os problemas sem precisar da intervenção do Estado”, diz o procurador-geral.

O vereador Jonny Stica avalia positivamente o retorno das audiências. “É uma grande vitória para a comunidade do Bairro Alto, que voltará a ter voz e, através da intervenção do Ministério Público, terá grande parte de seus pedidos atendidos pelo Poder Público”, disse.

Qualquer pessoa pode participar das audiências. Confira o serviço completo:
Audiência Pública – Bairro Alto
Data: Quarta-feira, 19 de maio de 2010.
Horário: 19h30
Local: Escola Cônego Camargo – Rua Rio Jari, 1085.
Outras informações: Gabinete do Vereador Jonny Stica – 3350-4526</itunes:summary>	</item>
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		<title>Oposição lamenta má gestão do lixo em Curitiba</title>
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		<pubDate>Thu, 06 May 2010 19:23:10 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba lamenta a decisão do consórcio responsável pela coleta de lixo no município por optar pela medida emergencial de aterros privados. A partir de novembro o aterro da Caximba não poderá mais receber as 2,4 mi toneladas de lixo diárias, pois é prazo para o fechamento. Mesmo [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba lamenta a decisão do consórcio responsável pela coleta de lixo no município por optar pela medida emergencial de aterros privados. A partir de novembro o aterro da Caximba não poderá mais</itunes:subtitle><itunes:summary>A bancada de oposição na Câmara Municipal de Curitiba lamenta a decisão do consórcio responsável pela coleta de lixo no município por optar pela medida emergencial de aterros privados. A partir de novembro o aterro da Caximba não poderá mais receber as 2,4 mi toneladas de lixo diárias, pois é prazo para o fechamento. Mesmo assim, a questão acerca do lixo em Curitiba continua sem uma definição fixa.

“Agora, pela incompetência do consórcio, em função das licitações, que provocaram aumento da demanda no judiciário, novas feridas vão ser abertas. As áreas que podem passar a receber o lixo, possivelmente não tem estudo do impacto ambiental, e certamente vão provocar efeitos colaterais, ou seja, protestos das comunidades destes novos aterros”, destacou o vereador Algaci Tulio (PMDB), líder da bancada de oposição na casa.

Reportagem da Gazeta do Povo - RMC só tem um aterro viável</itunes:summary>	</item>
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		<title>Jonny Stica garante academia ao ar livre na Praça Guanabara</title>
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		<pubDate>Tue, 04 May 2010 18:56:34 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[A Praça Elias Bittar, mais conhecida como Praça Guanabara, no bairro Água Verde, receberá, até o fim do próximo mês de junho, uma academia ao ar livre graças a uma emenda parlamentar do vereador Jonny Stica (PT). O espaço terá um conjunto de equipamentos para exercícios de musculação e alongamento. Apesar de ser indicada para [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>A Praça Elias Bittar, mais conhecida como Praça Guanabara, no bairro Água Verde, receberá, até o fim do próximo mês de junho, uma academia ao ar livre graças a uma emenda parlamentar do vereador Jonny Stica (PT</itunes:subtitle><itunes:summary>A Praça Elias Bittar, mais conhecida como Praça Guanabara, no bairro Água Verde, receberá, até o fim do próximo mês de junho, uma academia ao ar livre graças a uma emenda parlamentar do vereador Jonny Stica (PT). O espaço terá um conjunto de equipamentos para exercícios de musculação e alongamento. Apesar de ser indicada para idosos, a academia pode ser usado por qualquer pessoa da comunidade que busque melhorar a qualidade de vida.
A Prefeitura já abriu licitação para implantação de 100 academias ao ar livre. Somadas às outras 27 que já foram licitadas, e mais três existentes nos parques Barigui e Tingui, e na Avenida Arthur Bernardes, a cidade terá uma rede de 130 academias ao livre.
Além de trazer a academia, Jonny Stica quer a revitalização da praça como um todo, já tendo feito pedidos para a construção de uma pista de corrida e reforço para iluminação.
“A construção de uma academia ao ar livre na Praça Guanabara benificiará a todos os moradores da região, pois ganharão um local adequado para praticar exercícios sem precisar pagar para isso”, ressalta o vereador.</itunes:summary>	</item>
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		<title>Projeto inédito de despoluição dos rios começará no Água Verde</title>
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		<pubDate>Tue, 04 May 2010 18:43:04 +0000</pubDate>
		<dc:creator>Diogo Dreyer</dc:creator>
		
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		<description><![CDATA[Rios que nascem e cruzam o bairro Água Verde serão palco de um projeto piloto de vistoria e regularização das ligações de esgoto. A ação juntará, pela primeira vez, técnicos da Sanepar e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) – órgão da Prefeitura de Curitiba. “Trata-se de um projeto muito significativo para a melhoria [...]]]></description>
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	<itunes:author>Jonny Stica - Vereador Arquiteto Urbanista</itunes:author><itunes:subtitle>Rios que nascem e cruzam o bairro Água Verde serão palco de um projeto piloto de vistoria e regularização das ligações de esgoto. A ação juntará, pela primeira vez, técnicos da Sanepar e da Secretaria Municip</itunes:subtitle><itunes:summary>Rios que nascem e cruzam o bairro Água Verde serão palco de um projeto piloto de vistoria e regularização das ligações de esgoto. A ação juntará, pela primeira vez, técnicos da Sanepar e da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SMMA) – órgão da Prefeitura de Curitiba. “Trata-se de um projeto muito significativo para a melhoria da qualidade de nossas águas, já que vai integrar dois órgãos que há décadas só trabalham em separado”, aponta o vereador Jonny Stica (PT).



José Tadeu, Maria Arlete, Jonny Stica e o coordenador de operações da Sanepar, Lúcio Fabiano Ramos, na reunião que delineou o projeto.  O parlamentar, que integra a Comissão das Águas da Câmara Municipal, foi responsável pela reunião que delineou o projeto, tendo participação de moradores da região, da diretora de meio ambiente da Sanepar, Maria Arlete Rosa, e do diretor de Recursos Hídricos e Saneamento da SMMA, José Tadeu Weidlich Motta. “Foi uma demanda da Associação de Moradores Guanabara, que através de um projeto chamado ‘Janela do Rio’ (leia texto abaixo), chama a atenção das pessoas para a poluição dos rios”, diz Jonny.
O projeto piloto será focado na área das nascentes da microbacia do rio Guaíra, delimitada pela rua Dom Pedro I, a Avenida Presidente Kennedy, a Avenida República Argentina, e a rua João Rodolfo Schlenker, todas no Água Verde. “Ao todo, o trabalho englobará cerca de 110 quadras da região”, revela Maria Arlete Rosa. A diretora ressalta que reuniões preliminares entre técnicos dos dois órgãos serão feitas para fazer o levantamento das nascentes, quantidade e tipo de imóveis, para então se falar em prazos, mas a expectativa é que o trabalho seja finalizado até o fim de 2010. Ela explica que, após realizada a vistoria na área, os órgãos ainda irão trabalhar em conjunto para a realização das ligações. “A prefeitura poderá até mesmo autuar quem insistir em não regularizar o seu esgoto. Já para quem não poder pagar, existe a opção da tarifa social para financiar a ligação”, explica José Tadeu.
Um grupo gestor com participantes da comunidade será instituído para receber informações e acompanhar o andamento da fiscalização.


A Janela do Rio
Com o objetivo de conscientizar os curitibanos quanto à situação dos rios da capital, a Associação de Moradores do Guanabara lançou a campanha “Janela do Rio”.  “É uma forma de protesto contra a poluição de dezenas de fontes que nascem na bacia hidrográfica dos rios no Água Verde”, conta Ivan Rigotti, membro da Associação e assessor do vereador Jonny Stica. O empresário Paulo Almeida, um dos idealizadores da campanha, diz que a janela se localiza no encontro das ruas Amazonas, Rio de Janeiro e Dom Pedro I, no Água Verde. “Além do esgoto, a poluição difusa - como borracha de pneus e sujeira das ruas - também preocupa e é foco de atenção da campanha”, lembra o empresário Mario Milani, da Associação. Jonny Stica participa da iniciativa desde sua criação e comprometeu-se a acompanhar de perto a despoluição desses rios.
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