Reformulação da Lei Municipal de Cultura em debate

O Teatro Paiol será palco, na próxima segunda-feira (16), de um debate sobre as mudanças propostas na Lei Municipal de Incentivo à Cultura. O projeto de reformulação foi apresentado para apreciação do Conselho Municipal da Cultura pela Fundação Cultural de Curitiba, o que motivou o vereador Jonny Stica (PT) a convocar o debate entre artistas, produtores e os poderes legislativo e executivo. “Existem pontos polêmicos na proposta, como o fim da previsão do mecenato. É necessário ouvir o que a classe cultural tem a dizer sobre isso e chegar a um consenso entre poder público e sociedade civil. Só assim poderemos votar”, avalia o vereador.

De acordo com a FCC, só depois de esgotados todos os debates com a sociedade é que a proposta deverá ser encaminhada pelo Prefeito Beto Richa para apreciação e votação na Câmara Municipal. O envio ainda não tem data definida.

A proposta visa a criação do Programa de Fomento à Cultura (PFC) em substituição ao Programa de Apoio e Incentivo à Cultura (PAIC) e, entre outras coisas, prevê a modificação do mecenato como modalidade de incentivo.

O Presidente da Fundação Cultural de Curitiba, Paulino Viapiana, confirmou presença e irá apresentar as justificativas do projeto de lei. Todos os interessados estão convidados.

A íntegra do projeto de lei pode ser encontrada no link http://www.stica.com.br/jonny/?p=549.