Aprovado pedido de informação sobre licitação do transporte

Na última terça-feira (08), a Câmara Municipal aprovou um pedido de informações proposto pela Bancada do PT sobre  a licitação do transporte público em Curitiba. Na semana passada o requerimento não havia sido votado devido a uma manobra regimental promovida pela bancada de apoio ao prefeito. Leia mais

Aprovado requerimento para que prefeitura separe fila de idosos e deficientes na URBS

A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, na tarde desta terça-feira (25), um requerimento do vereador Jonny Stica (PT) que sugere à prefeitura a separação da fila para retirada do credenciamento para vagas especiais entre idosos e deficientes. O parlamentar também pede que o horário de atendimento seja previamente agendado. Leia mais

ARTIGO: Resultado da licitação do ônibus detona o trânsito de Curitiba

O título não se refere a uma greve de passageiros de ônibus após a publicação da licitação, cujos participantes se conheceu na última sexta-feira (26). Tampouco a de proprietários de carros que ainda não pararam para pensar como o trânsito será afetado pela falta de concorrência do sistema. Nada disso. Simplesmente se refere a uma série de consequências a médio e longo prazo na ausência nos últimos anos de planejamento urbano e processos licitatórios verdadeiros. E acredite: esses fatores se relacionam. Leia mais

MP responde ao PT sobre denúncia contra URBS

Os Vereadores Pedro Paulo e Jonny Stica, do PT, receberam nesta semana resposta do Ministério Público à denúncia protocolada em janeiro deste ano contra URBS. Os vereadores, além da denúncia, também pediram instauração de inquérito civil para apurar irregularidades no aumento da tarifa de R$1,90 para R$2,20, como também sobre a ilicitude da ausência de licitação para outorga do serviço do transporte coletivo.

A denúncia foi encaminhada para a Promotoria de defesa do consumidor e para a Promotoria de defesa do Patrimônio Público. O MP acatou a denúncia em janeiro e solicitou a URBS que encaminhasse a planilha de cálculos para mudança do valor tarifário. A URBS encaminhou a planilha. Ao final, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP, agora em junho decidiu indeferir ação proposta pelos vereadores, por considerar que a mesma já está contemplada em outra ação proposta pela 4.º promotoria.

Todos os documentos da ação proposta pelo PT, informa o Promotor Paulo Ovídio dos Santos, foram encaminhados para a investigação que corre junto a 4º promotoria. Além disso, o MP informou aos vereadores “que está atento ao prazo que o judiciário determinou para que a licitação seja concluída pela Prefeitura.” O prazo estabelecido é 18 meses e transitou em julgado em junho/2008 (começou a contar em junho/2008). Termina em dezembro de 2009.

VEJA TRECHOS DA DECISÃO QUE CONDENOU A PREFEITURA.

(…) 3. Nos termos do artigo 42, §2°, da Lei n° 8,987/1995, “as concessões em caráter precário, (…) e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado, inclusive por força da legislação anterior, permanecerão válidas pelo prazo necessário à realização dos levantamentos e avaliações indispensáveis à organização das licitações que precederão a outorga das concessões que as substituirão, prazo esse que não será inferior a 24 (vinte e quatro) meses. Diante disso, e tendo em vista que desde o advento dessa Lei já se passaram mais de 13 (treze) anos, tempo suficiente para que a URBS e o município de Curitiba organizassem os procedimentos licitatórios que precederão a outorga das permissões que as substituirão, entendo que o prazo de 18 (dezoito) meses fixados pelo douto magistrado para tanto não só é suficiente, como, também, razoável.

(…) (TJPR - 5ª Ccível - AC 0365506-1 - Rel. Des. José Marcos de Moura - Unânime)

Para o PT, diálogo pode ajudar a baixar preço da tarifa de ônibus em Curitiba

Para a bancada do PT na Câmara dos Vereadores de Curitiba, a proposta do governado Roberto Requião de zerar o IMCS sobre o óleo diesel para baixar a tarifa do transporte coletivo na capital prova que, havendo diálogo, é possível se chegar a uma tarifa compatível com o bolso do trabalhador curitibano. Leia mais

Oposição pede abertura da “CPI das licitações”

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Urbs vai à Câmara explicar aumento da tarifa depois de pedido de Jonny

Em fevereiro, apenas um mês após assumir o cargo, o vereador Jonny Stica protocolou requerimento na Câmara Municipal de Curitiba para convocação do presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Marcos Valente Isfer. Leia mais

Jonny pede convocação do presidente da Urbs para explicar situação do transporte

O vereador Jonny Stica (PT) protocolou ontem (19/02) requerimento na Câmara Municipal de Curitiba para convocação do presidente da Urbanização de Curitiba S/A (Urbs), Marcos Valente Isfer. O parlamentar quer que o órgão responsável por administrar o transporte público da cidade explique à Casa as recentes notícias de sucateamento e envelhecimento da frota, a superlotação das linhas, e as circunstâncias que levaram à morte da passageira Cleonice Ferreira Gouveia, no último dia 28 de janeiro. Leia mais